“Nº1 07/2013”
Anunciamos o nome do novo editor da Digital Rights LAC
by Digital Rights LAC on março 18, 2015
Com grande satisfação contamos que recebemos mais de 50 excelentes perfis, e que finalizamos tanto a etapa de avaliação dos currículos como a de entrevistas. Entre os candidatos se destacou José Flores, a quem damos uma calorosa saudação de boas-vindas como novo editor do Boletim. Agradecemos a participação de todos (…) Leer Artículo »
Procuramos um Editor-Chefe para a Newsletter Digital Rights LAC
by Digital Rights LAC on fevereiro 6, 2015
Uma newsletter mensal sobre direitos digitais e tecnologia na América Latina. A newsletter mensal – publicada em inglês, espanhol e português – visa mostrar o estado dos direitos digitais na região, com especial foco no desenvolvimento de políticas públicas e legislação. O conteúdo publicado na newsletter inclui artigos que analisam (…) Leer Artículo »
Lei de comunicação no Equador: o rosto de uma lei mais democrática
by Digital Rights LAC on julho 17, 2013
A nova lei, que se junta às regulações da matéria em questão existentes na região, conta com alguns acertos, mas tem recebido numerosas críticas por parte da sociedade civil e de organismos internacionais especializados. Possíveis problemas e oportunidades que a futura regulamentação da norma apresenta. Por Analía Lavin, Asociación para (…) Leer Artículo »
Sistema de vigilância de comunicações na Colômbia põe em xeque os direitos humanos
by Digital Rights LAC on julho 17, 2013
Os avançados sistemas governamentais de vigilância de comunicações privadas manifestam o desmedido poder tecnológico dos Estados e a fragilidade de nossos direitos humanos ante as novas tecnologias. Recentemente, a Colômbia adotou medidas legais tendentes a autorizar e sistematizar a vigilância massiva de comunicações na rede, colocando em risco os direitos (…) Leer Artículo »
O Tratado para os Cegos e o “Milagre de Marrekech”
by Digital Rights LAC on julho 17, 2013
Após anos de negociações, chegou ao fim o processo diplomático para a aprovação do Tratado que prevê exceções e limitações aos direitos autorais de pessoas com deficiências visuais. O Tratado de Marrakech é uma forte ilustração dos vínculos existentes entre direitos autorais e direitos humanos, concretizados em um instrumento normativo (…) Leer Artículo »
Reforma da Gestão Coletiva da Música no Brasil
by Digital Rights LAC on julho 17, 2013
Foi aprovado no Senado Federal brasileiro o projeto de lei que busca reformar a gestão coletiva de direitos autorais sobre obras musicais. Após contínuas mobilizações por parte da sociedade civil, o Projeto que estabelece a necessidade de uma maior transparência do órgão central de gestão coletiva aguarda agora aprovação na (…) Leer Artículo »
Os problemas do Projeto de Lei sobre grooming na Argentina
by Digital Rights LAC on julho 17, 2013
Projeto de Lei, cuja análise foi adiada após os questionamentos feitos pela sociedade civil, apresentava graves problemas de imprecisão e amplitude em sua elaboração. Por Eleonora Rabinovich, Liberdade de Expressão da Associação pelos Direitos Civis. Na Câmara dos Deputados argentina teve início a discussão sobre um Projeto de Lei através (…) Leer Artículo »
Uma Análise da Lei de Neutralidade da Rede no Chile
by Digital Rights LAC on julho 17, 2013
O Chile foi o primeiro país do mundo a adotar a lei de neutralidade da rede. Três anos depois, os números do mercado de telecomunicações sugerem que os efeitos foram positivos, mas outras origens não demonstram que a lei oferece completa eficácia aos os consumidores. Por Alberto Cerda, Direitos Digitais. (…) Leer Artículo »
Sobre a paródia no Twitter: lições a aprender
by Digital Rights LAC on julho 17, 2013
Um poderoso empresário chileno moveu uma ação por usurpação de identidade contra um usuário do Twitter. Meses mais tarde, e depois de grande controvérsia pública, o caso foi arquivado definitivamente. À luz do comportamento das autoridades policiais e das empresas envolvidas, é hora de rever as lições aprendidas. Por Daniel (…) Leer Artículo »
Exceções e limitações ao direito autoral para bibliotecas e registros na Colômbia: update & upgrade mais que necessários
by Digital Rights LAC on julho 11, 2013
Assim como grande parte da série de leis que pretendem modificar o sistema de direitos autorais na Colômbia, que ignora a necessidade de revisão e atualização completa das exceções e limitações, ingressa no Congresso o projeto de lei 306 de 2013 (Lei Lleras 4). Bibliotecas, registros e a sociedade civil (…) Leer Artículo »
