Posts Tagged “Brasil”

O Marco Civil não está quebrado, mas aceitando as orientações sobre cybercrimes isso pode vir a acontecer

by Digital Rights LAC on junho 1, 2016

O que para mim é verdadeiramente assustador é a pobreza franciscana das justificativas para as propostas de Lei que afetam as liberdades individuais que estão previstas no MCI. Nas exposições de motivos não se faz referência a um único dado estatístico que esteja diretamente conectado à intervenção legislativa que se sugere.

Desenvolvimento colaborativo no Labhacker: incluindo o “elemento externo”

by Digital Rights LAC on dezembro 16, 2015

O Labhacker veio na esteira dos laboratórios de inovação para cidadania que estão surgindo em vários lugares do mundo. Estamos falando do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados brasileira, que foi criado a partir da realização de maratona hacker destinada ao desenvolvimento de projetos de transparência e participação no processo legislativo federal.

Projeto de Lei 215/2015, infanticídio aos recém-nascidos direitos digitais no Brasil

by Digital Rights LAC on outubro 27, 2015

Com o “PL Espião”, retoma-se uma agenda regulatória punitiva da internet que parecia ter ficado no passado e que foi o elemento propulsor para a articulação de uma regulamentação que fosse focada no âmbito civil.

Tecnología e participaçao política

by Digital Rights LAC on setembro 23, 2015

Um dos grandes desafios hoje da democracia brasileira é justamente pensar melhores formas de se conjugar iniciativas e mecanismos referentes aos tipos de democracia direta, participativa e representativa, visando atingir uma maior legitimidade do nosso sistema político.

3 anos da Lei de Acesso à Informação: por uma cultura de transparência

by Digital Rights LAC on agosto 24, 2015

No mês em que a Lei cumpre 3 anos de vigência, a Artigo 19, organização não governamental de direitos humanos que se dedica a promover e proteger a liberdade de expressão, incluindo o acesso à informação, lançou a segunda edição do relatório de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação Pública, referente ao ano de 2014.

Educação aberta e recursos educacionais abertos na política pública brasileira

by Digital Rights LAC on julho 14, 2015

REA são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa, fixados em qualquer suporte ou mídia, preferencialmente em plataformas ou formatos livres (software livre), que estejam sob domínio público ou licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros.

Polarização e ressaca eleitoral

by Digital Rights LAC on junho 12, 2015

Concluídas as acirradas eleições de 2014, o país passa por um momento delicado. Por um lado, é esperado que a nova composição do governo busque um tom de reconciliação. Por outro, já fica evidente que será um árduo e doloroso processo devido à intensa polarização política que, apesar de apontar tendências de distensão, continua um elemento expressivo na condução da política brasileira.

Pelo livre acesso à Internet

by Digital Rights LAC on abril 6, 2015

As empresas prestadoras de serviços de Internet na América Latina estão aumentando as ofertas de planos que incluem acesso a certos aplicativos populares de forma gratuita ou que não implicam consumo do pacote de dados. O zero rating chegou à região e nem todos estamos tão contentes.

A mobilização online contra Jair Bolsonaro, Julien Blanc e a cultura do estupro

by Digital Rights LAC on fevereiro 26, 2015

Em março de 2014 o mundo se surpreendeu com os resultados da pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que indicava que o Brasil éum país que tolera a violência contra a mulher. Mais de 65% dos homens teriam concordado que “mulheres (…)  Leer Artículo »

A vida é beta

by Digital Rights LAC on janeiro 30, 2015

Brasil: a realidade prática ainda nos coloca em um patamar de opacidade institucional, muito distante de uma situação ideal de transparência. Essa leitura menos otimista pode ser confirmada com números, tanto no plano global quanto no doméstico. Por Paulo Rená Santarém* Transparência governamental no Brasil: no caminho certo, mas ainda (…)  Leer Artículo »

Perfis privados em lugares públicos

by Digital Rights LAC on outubro 29, 2014

por Dennys Antonialli*, Francisco Brito Cruz** e Mariana Giorgetti Valente*** Imagine um mundo em que, quando você for parte de um processo, o juiz pode, antes de tomar sua decisão, avaliar o seu perfil nas redes sociais. Quem são seus amigos, quais são os lugares que você frequenta, suas fotos (…)  Leer Artículo »

Mapeamento da Mídia Digital no Brasil

by Digital Rights LAC on setembro 30, 2014

Com a necessidade crescente de melhor entender as transformações tecnológicas e culturais que a digitalização causaram nas formas de produzir e consumir conteúdo e notícias e, reconhecendo a importância de garantir o acesso à informações robustas e confiáveis, pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/ FGV Direito Rio) trabalharam (…)  Leer Artículo »