“Nº5 11/2013”

Poderá o Brasil se tornar o líder da governança da Internet?

by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013

Por Claudio Ruiz Uma das surpresas do último Fórum de Governança da Internet (IGF, em inglês) foi o surgimento do Brasil como um dos países capazes de fazer sombra ao domínio dos Estados Unidos em determinadas searas relacionadas ao tema. No entanto, as dúvidas acerca da concretização de mudanças verdadeiras (…)  Leer Artículo »

IGF 2013: Sociedade civil, direitos humanos e vigilância

by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013

Por Gloria Meneses e Amalia Toledo Dois meses depois da Reunião Preparatória Regional de Governança da Internet na Argentina, ocorreu, entre os dias 22 e 25 de outubro, em Bali, Indonésia, o oitavo Fórum Global de Governança da Internet, um evento organizado anualmente pelas Nações Unidas para fomentar o diálogo (…)  Leer Artículo »

Delitos informáticos: a necessária perspectiva a partir dos direitos humanos

by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013

Por Paz Peña Ochoa Em um contexto de aumento da criminalização dos delitos informáticos, é de refletir sobre como nossas legislações respondem de maneira harmônica com o respeito aos direitos humanos dos cidadãos. As conclusões esboçadas podem ser mais que preocupantes. Spam, fraude, pornografia infantil, terrorismo virtual, entre tantos outros.Com (…)  Leer Artículo »

A Polêmica das Biografias no Brasil

by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013

Por Pedro Belchior Dentre as grandes polêmicas que ocupam as páginas dos jornais brasileiros, atualmente encontra-se a antiga discussão nacional acerca da proibição ou autorização para publicação de biografias acerca de pessoas públicas. Paralelamente às audiências públicas agendadas para os próximos dias 21/11 e 22/11 pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, (…)  Leer Artículo »

Agenda para o desenvolvimento na OMPI: etapa das bibliotecas e dos arquivos

by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013

Por Luísa Fernanda Guzmán Mejía Depois de aprovar o Tratado de Marrakesh, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) deverá retomar a agenda para o desenvolvimento. Agora, a etapa deve ser dedicada à revisão das necessidades das bibliotecas e dos arquivos. Porém, haverá vontade política para fazê-lo? As bibliotecas e (…)  Leer Artículo »

Estes novos carros coloridos (do Google) na Argentina

by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013

Por Atilio Grimani e Emiliano Villa A chegada do Street View na Argentina levanta vários dilemas que deve ser reduzida para alcançar um equilíbrio entre as vantagens oferecidas pela ferramenta e os possíveis efeitos supervenientes à privacidade. Córdoba e Esmeralda, Buenos Aires. 10h15min da manhã. Asimagens de pedestres, prédios, carros (…)  Leer Artículo »

As fotos dos argentinos, pela melhor oferta

by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013

Por Emiliano Villa e Ramiro Álvarez Ugarte Uma ação da Associação pelos Direitos Civis (Asociación por losDerechosCiviles – ADC) que buscou impedir que as fotografias dos cidadãos vazassem para terceiros. Enquanto a ação continua, já são detectadas as primeiras falhas de segurança e de vazamento. Devido as recentes eleições legislativas, (…)  Leer Artículo »

Limites à espionagem doméstica: o que vem de dentro também nos atinge

by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013

Por Francisco Brito Cruz e Dennys Antonialli O Brasil devel perceber as consequências de embarcar no discurso da soberania nacional ao reagir à espionagem digital dos EUA A reação brasileira ao escândalo de espionagem digital dos EUA revelado por Edward Snowden se deu em diversos níveis. No plano diplomático, o (…)  Leer Artículo »