“Nº22 04/2015”

O uso de drones no Chile e a DAN 151: Inovação normativa necessária, mas insuficiente

by Digital Rights LAC on maio 7, 2015

O uso de drones é cada vez mais massivo, estão ao acesso daqueles que possam comprá-los e é comum vê-los em jogos de futebol, shows e outros lugares com alta concentração de público. Dependendo do uso que seja dado, estas naves podem vulnerar nosso direito à vida, ao patrimônio e à privacidade. No Chile, acaba-se de regulamentar seu uso, mas, esta normativa é suficiente?

Termos e condições: Nem a morte nos separa?

by Digital Rights LAC on maio 7, 2015

Em quantas situações nos deparamos com estes dois conceitos? Sempre aparecem em letras miúdas nos contratos, como delimitadores dos serviços que vamos obter; mas o que sabemos deles e quais são suas implicações?

Internet.org, o caso panamenho

by Digital Rights LAC on maio 7, 2015

Zero rating afeta as possibilidades de concorrência e os princípios que defendem a neutralidade da web, como exemplo, o último plano de Mark Zuckerberg, o qual consiste em oferecer alguns aplicativos web de forma gratuita e que lamentavelmente os meios insistem em anunciá-lo de forma incorreta como internet grátis, estou me referindo a Internet.org.

Argentina: Sobre biometria, o SIBIOS e práticas antigas de controle da população

by Digital Rights LAC on maio 7, 2015

Neste ano entra em vigor, na Argentina, um D.N.I. (Documento Nacional de Identidade) único, que permitirá que todos os dados dos cidadãos argentinos integrem um único banco de dados de informação biométrica digitalizada. Por que isto é importante e por que esta informação deveria chamar nossa atenção?

Desafios globais da defesa de direitos digitais

by Digital Rights LAC on maio 7, 2015

Como já é sabido, a Internet nasceu e cresceu de forma relativamente caótica. E seus primeiros “guardiões” eram os administradores de servidores e de redes locais. Ninguém se importava muito com a privacidade enquanto a rede não tinha muitos usuários e as empresas ponto.com não haviam desabrochado. Uma governança praticamente anárquica, mas funcionando bem.