“Nº9 03/2014”
A privacidade ao alcance de todos: buscartodos.com
by Digital Rights LAC on abril 2, 2014
O direito à privacidade é um direito fundamental em uma comunidade democrática que está previsto nos artigos 11 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 17 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Paralelamente, o direito à privacidade encontra um marco protetor (…) Leer Artículo »
Porquê a Auto Identificação Obrigatória Vai Contra a Liberdade de Informação
by Digital Rights LAC on abril 2, 2014
Vamos assumir que você é cidadão de um país da América Latina que recentemente promulgou uma lei sobre liberdade de informação (LDI). Esta é uma situação provável, uma vez que somente três países latino-americanos ainda não implementaram alguma medida sobre LDI na última década (sendo estas a Costa Rica, a (…) Leer Artículo »
O futuro do mercado de dados
by Digital Rights LAC on abril 2, 2014
No que toca à proteção de dados pessoais o Brasil está bastante atrasado, inclusive em relação a seus vizinhos. Argentina, México, Uruguai, Peru e Chile já contam com seus marcos regulatórios. Canadá, além de diversos países europeus por conta da Diretiva Europeia 95/46, de 1995, também. Desde janeiro de 2013 (…) Leer Artículo »
Tudo que você deve saber sobre a nova versão das licenças Creative Commons
by Digital Rights LAC on abril 2, 2014
Em novembro de 2013 foi lançada a versão 4.0 das licenças Creative Commons. Mas ainda temos muitas perguntas sobre o que significa à nova versão. Luisa Guzman, do equipe Creative Commons Colômbia, aponta neste artigo algumas das melhorias e benefícios para a comunidade CC. De Luisa Guzmán* As 4.0 já chegaram. (…) Leer Artículo »
Responsabilidade de intermediários na Argentina: falta de legislação especifica e decisões contraditórias
by Digital Rights LAC on abril 2, 2014
Uma análise da jurisprudência argentina em matéria de responsabilidade de intermediários. Falhas ambíguas e como a falta de regulação sobre o tema pode afetar a segurança jurídica. Por Daniela Schnidrig e Verónica Ferrari[1] A Argentina não tem regulação especifica em matéria de responsabilidade de intermediários. O que é que isso (…) Leer Artículo »
Censura política na Internet: uma realidade no México (com um pouco de ajuda dos Estados Unidos e do GoDaddy.com)
by Digital Rights LAC on abril 2, 2014
O site 1DMX foi censurado durante três meses, sem nenhuma explicação, com a ajuda dos governos do México e estadunidense, e ainda com o apoio de uma das maiores empresas de registro de domínios e hospedeira de sites. O que é que a censura política na Internet representa para os (…) Leer Artículo »
Uma discussão que pode mudar os direitos autorais no Peru
by Digital Rights LAC on abril 2, 2014
No último capítulo de uma longa polêmica, o Instituto Nacional de Defesa da Competência e da Proteção da Propriedade Intelectual suspendeu por um ano o conselho administrativo da Associação Peruana de Autores e Compositores. Mas o que virá depois desta longa discussão em um país como o Peru, que continua (…) Leer Artículo »
Colaborações*
by Digital Rights LAC on abril 2, 2014
No final do ano passado, viajei para a Índia para dividir o meu tempo com organizações que trabalham com temas relacionados aos temas abordados pela Fundação Karisma: Direitos humanos em ambientes digitais, inclusive temas de Direitos autorais, Privacidade e Acesso ao conhecimento. este artigo resume algumas reflexões e perspectivas que (…) Leer Artículo »
