“N°2 08/2013”
Congresso aprova nova lei que regula sociedades de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil*
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
Com a aprovação do projeto pelo Senado, o Brasil agora tem a chance de ter uma das leis mais modernas do ponto de vista comparativo global sobre a arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Por Ronaldo Lemos* O Congresso brasileiro aprovou um marco legislativo que regula e altera a estrutura (…) Leer Artículo »
Reação brasileira ao Prism levanta questionamentos sobre regulação e governança da rede
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
A reação do governo brasileiro, antes mesmo de ser revelada a espionagem no Conselho de Segurança da ONU, oferece perspectivas interessantes sobre o futuro da regulação e da governança global da internet. Por Carlos Affonso Souza* Ainda é cedo para dizer qual será o real impacto das revelações feitas pelo (…) Leer Artículo »
Como aprendemos a deixar de nos preocupar e amar a proibição
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
Um grupo de projetos de lei recentemente apresentados ao Congresso peruano abordam diversos assuntos relacionados ao uso da internet. No entanto, a compreensão sobre as tecnologias e suas possibilidades é parcial e pessimista, culminando com fórmulas que propõem a proibição de tudo aquilo que não se pode controlar. Por Miguel (…) Leer Artículo »
A neutralidade da rede no Chile: muita sofisticação para SUBTEL?
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
A neutralidade da rede no Chile não se encontra muito melhor do que há três anos, quando não havia nenhuma lei a respeito. Uma parte importante da responsabilidade recai sobre o organismo regulador, SUBTEL, que parece não assumir as questões técnicas que a implementação da legislação impõe. Por José Huerta, (…) Leer Artículo »
Direitos humanos na era digital: o debate sobre o caso Colômbia
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
Perdemos os direitos humanos no momento em que nos conectamos à Internet? Quais são as novas nuances acerca desse debate? Especialistas de quatro países se reuniram para discutir a respeito do caso colombiano na conferência “Direitos humanos na era digital”. Por Nathalie Espitia, Fundación Karisma* O encontro ocorreu no dia (…) Leer Artículo »
A região se prepara para o Fórum de Governança da Internet
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
De 27 a 29 de agosto, acontecerá em Córdoba, na Argentina, a sexta reunião regional de preparação para o Fórum de Governança da Internet (IGF), uma instância de discussão na qual, além de serem apresentadas práticas melhores, também são levantados questões e desafios que ajudam a construir esse grande espaço (…) Leer Artículo »
Atenção: O escândalo da NSA não deve mascarar as ameaças nacionais à proteção da privacidade na América Latina
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
Existe uma incoerência entre as reações dos chefes de Estado latino-americanos frente ao caso da NSA e suas próprias práticas de governo no que diz respeito à proteção da privacidade dentro de suas próprias fronteiras, o que demonstra que reações nacionalistas podem também se tornar uma problema de vigilância. Por (…) Leer Artículo »
