“Nº17 11/2014”
Orientações para a Liberdade de Expressão na Internet na America Latina
by Digital Rights LAC on novembro 29, 2014
Recentes discussões do direito constitucional analisam a existência de um novo pensamento constitucional surgido em países do continente latino-americano. Este novo constitucionalismo da America Latina surge de movimentos sociais que buscam mais espaços democráticos para redimensionar a participação social na gestão pública. Por Alexandre Henrique Saldanha Experiências recentes na (…) Leer Artículo »
Marco Civil: o Brasil na ponta da regulamentação da internet como garantidora de direitos
by Digital Rights LAC on novembro 29, 2014
Os últimos dois anos ficarão marcados na história da internet como aqueles em que as disputas em torno de seu futuro vieram à tona. Não à toa, são os anos que antecederam a chegada à maturidade da rede mundial de computadores: este ano se comemora 25 anos de seu invento. (…) Leer Artículo »
O guardião que vigia os cidadãos
by Digital Rights LAC on novembro 29, 2014
No Uruguai também são relatadas compras de tecnologias de vigilância e os cidadãos se alarmam. Quando se analisa a abrangência deste tipo de ferramentas digitais e os riscos sempre vigentes de práticas antidemocráticas, a promessa das autoridades de “respeitar as garantias de sempre” já não é suficiente. Por Fabrizio Scrollini* (…) Leer Artículo »
Cada colombiano terá um e-mail oficial?
by Digital Rights LAC on novembro 29, 2014
Em toda a América Latina e no resto do mundo, o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para ajudar os governos a prestar serviços públicos e sociais aos cidadãos está em ascensão com uma tendência chamada e-governo. Embora os aspectos positivos associados à adoção dessas novidades na área das (…) Leer Artículo »
A Corte Argentina e uma sentença chave sobre responsabilidade de intermediários da Internet
by Digital Rights LAC on novembro 29, 2014
A Corte Suprema Argentina finalmente informou sua sentença sobre a responsabilidade dos buscadores de Internet pelo conteúdo gerado pelos usuários. A Corte resolveu com princípios robustos uma questão que havia gerado uma jurisprudência contraditória e –em muitos casos- problemática no país.Embora restem aspectos que deverão ser delimitados a partir de (…) Leer Artículo »