Posts Tagged “Perú”
Lei Stalker no Peru: Quando a inocência deixa de ser uma presunção
by Digital Rights LAC on setembro 23, 2015
Em 27 de julho deste ano, enquanto mais de 30 milhões de peruanos disfrutavam um feriado nacional, o governo emitiu o Decreto Legislativo 1182, uma norma que, na prática, converte todos os cidadãos em possíveis criminosos que precisam ser vigiados.
A última grande batalha do TPP
by Digital Rights LAC on setembro 23, 2015
Os avanços no acordo estão cada vez maiores e as manobras da sociedade civil estão se tornando cada vez mais difíceis, e embora pareça que há melhores perspectivas sobre as questões de tecnologia, existe um grande obstáculo para assegurar a soberania dos países: a Certificação.
O atrito entre a transparência e a proteção dos dados pessoais no Peru
by Digital Rights LAC on julho 14, 2015
Através de suas decisões o TC e a APDP reconhecem que a publicidade de algumas informações pessoais podem afetar a privacidade dos cidadãos. No entanto, em vez de impedir a pretensão na origem, limitam-se a punir os terceiros que replicam o que fez o Estado em primeiro lugar. No entanto, o que realmente protegemos aplicando este critério? Claramente, não a confidencialidade desses dados pessoais.
Uma discussão que pode mudar os direitos autorais no Peru
by Digital Rights LAC on abril 2, 2014
No último capítulo de uma longa polêmica, o Instituto Nacional de Defesa da Competência e da Proteção da Propriedade Intelectual suspendeu por um ano o conselho administrativo da Associação Peruana de Autores e Compositores. Mas o que virá depois desta longa discussão em um país como o Peru, que continua (…) Leer Artículo »
[Balanço 2013] Delitos Informáticos no Peru
by Digital Rights LAC on janeiro 29, 2014
Na Digital Rights LAC quisemos perguntar a distintos especialistas da região sobre seu balanço pessoal em temas de direitos digitais. Este é o caso de Miguel Morachimo, do Peru, a quem perguntamos: em que sentido o caso de cancelamento do nome de domínio peruano thepiratebay.pe evidencia legislações ruins que não compreendem (…) Leer Artículo »
A controversa lei peruana sobre cibercrimes
by Digital Rights LAC on outubro 20, 2013
Por Eduardo Alcocer Povis, Pontifícia Universidade Católica do Peru. Por que esta iniciativa, informalmente conhecida como a “Lei Beingolea”, levantou tantas vozes críticas no Peru? Em uma breve análise, o Professor Eduardo Alcocer disseca a lei (que está agora em poder do Executivo depois de ter sido aprovada pelo Congresso) (…) Leer Artículo »
Como aprendemos a deixar de nos preocupar e amar a proibição
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
Um grupo de projetos de lei recentemente apresentados ao Congresso peruano abordam diversos assuntos relacionados ao uso da internet. No entanto, a compreensão sobre as tecnologias e suas possibilidades é parcial e pessimista, culminando com fórmulas que propõem a proibição de tudo aquilo que não se pode controlar. Por Miguel (…) Leer Artículo »