Uma das reformas de lei mais esperadas no Chile é aquela que regula a proteção da privacidade, devido a pouca eficácia da lei atual. Em meio a várias polêmicas, o novo projeto de lei continua em tramitação e neste artigo narramos suas importantes novidades. Por Daniel Álvarez * Em 1999, (…)  Leer Artículo »

Seis anos depois de entrar em tramitação, está perto de ser aprovada uma lei que regula os videogames. Seu maior problema é o fato de as tecnologias e o contexto cultural terem mudado a tal ponto que sua existência agora seria desnecessária. Por Francisco Vera* No fim de julho de (…)  Leer Artículo »

A neutralidade da rede no Chile não se encontra muito melhor do que há três anos, quando não havia nenhuma lei a respeito. Uma parte importante da responsabilidade recai sobre o organismo regulador, SUBTEL, que parece não assumir as questões técnicas que a implementação da legislação impõe. Por José Huerta, (…)  Leer Artículo »

O Chile foi o primeiro país do mundo a adotar a lei de neutralidade da rede. Três anos depois, os números do mercado de telecomunicações sugerem que os efeitos foram positivos, mas outras origens não demonstram que a lei oferece completa eficácia aos os consumidores. Por Alberto Cerda, Direitos Digitais. (…)  Leer Artículo »

Um poderoso empresário chileno moveu uma ação por usurpação de identidade contra um usuário do Twitter. Meses mais tarde, e depois de grande controvérsia pública, o caso foi arquivado definitivamente. À luz do comportamento das autoridades policiais e das empresas envolvidas, é hora de rever as lições aprendidas. Por Daniel (…)  Leer Artículo »

O projeto tem por objetivos resolver a deficiente proteção à privacidade das pessoas, terminar com os obstáculos ao fluxo internacional de dados e homologar a norma a partir de padrões internacionais. Não obstante, fracassa em todos eles. Por Alberto Cerda, ONG Derechos Digitales. Em 1999, o Chile se tornou o (…)  Leer Artículo »