A Internet pode e deve ter um papel mais significativo no período eleitoral. Mas, para isso, depende-se que seja percebido o potencial democrático e comunicativo efetivo das plataformas digitais a partir de suas próprias características, tanto pelo Estado quanto pelos cidadãos. Por Eduardo Magrani* Recentemente, Jeferson Monteiro, criador do perfil (…)  Leer Artículo »

De, Marina Barros e Rafael Velasco Em maio deste ano a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) completou dois anos de vigência. Pesquisa conduzida entre abril e junho pelo Núcleo de Transparência da FGV – iniciativa coordenado pelas Escolas de Administração (EBAPE) e Direito (FGV Direito Rio) (…)  Leer Artículo »

MIGUEL LAGO* “O que vocês promovem é ativismo de sofá” Essa é uma declaração que todos que usam a internet como meio de mobilização cívica algum dia já escutaram. A lógica é interessante, e a primeira vista parece fazer sentido. Um clique por si só, não parece traduzir, nem revelar (…)  Leer Artículo »

Alexandre Pacheco da Silva* Mônica Steffen Guise Rosina** Digitar seu nome no buscador do Google pode nem sempre ser uma experiência agradável. Entre homônimos, fotos, perfis em redes sociais e notícias em meios de comunicação, é possível que você se depare com informações que lhe causam algum tipo de desconforto (…)  Leer Artículo »

Pouca gente lembra, mas o Brasil iniciou em 2010 um processo para criar uma lei específica de proteção de dados pessoais. Pode-se atribuir parte desse desconhecimento ao próprio governo federal, que por muito tempo manteve parada a sua iniciativa de elaboração do texto de lei, mas também ao fato de (…)  Leer Artículo »

Vamos assumir que você é cidadão de um país da América Latina que recentemente promulgou uma lei sobre liberdade de informação (LDI). Esta é uma situação provável, uma vez que somente três países latino-americanos ainda não implementaram alguma medida sobre LDI na última década (sendo estas a Costa Rica, a (…)  Leer Artículo »

No que toca à proteção de dados pessoais o Brasil está bastante atrasado, inclusive em relação a seus vizinhos. Argentina, México, Uruguai, Peru e Chile já contam com seus marcos regulatórios. Canadá, além de diversos países europeus por conta da Diretiva Europeia 95/46, de 1995, também. Desde janeiro de 2013 (…)  Leer Artículo »

Após anos exigindo uma atuação mais forte do Poder Público no combate à pirataria, a estratégia atual dos lobbies de propriedade intelectual é a de transformar o Estado em uma instância mediadora na assinatura de acordos entre atores do setor privado. No Brasil, essa tendência é claramente verificável na abordagem (…)  Leer Artículo »