Já no ano de 2001, sobretudo num mundo que já estava atordoado com os eventos do 11 de setembro, as novas tecnologias alarmavam defensores da privacidade e dos direitos civil, preocupados porque os cidadãos estariam obrigados a dar demasiada informação para participar da vida em sociedade. Por Emiliano Villa * (…)  Leer Artículo »

De Atilio Grimani * Primeiramente, devo esclarecer que este artigo tem uma finalidade ensaística. Ou seja, seu objetivo é provocar opiniões do leitor, sejam estas a favor ou contra o que será expresso a seguir**. Dito isso, e acordado com leitor uma espécie de contrato que determinará nossa relação enquanto (…)  Leer Artículo »

No último dia 21 de maio, a Suprema Corte argentina ouviu amigos do tribunal em uma causa que encara o modelo profissional Belén Rodríguez contra Google e Yahoo!. Trata-se de um caso em que o tribunal vai deliberar sobre uma questão chave para a liberdade de expressão na Internet: a (…)  Leer Artículo »

Durante a reunião da NETmundial sobre o Futuro da Governança da Internet, que foi realizada no mês passado no Brasil, a Argentina anunciou a criação de um órgão nacional para propor estratégias de Governança da Internet. Tratou-se de uma declaração à qual não foi dada muita ênfase pela delegação argentina, (…)  Leer Artículo »

O direito à privacidade é um direito fundamental em uma comunidade democrática que está previsto nos artigos 11 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 17 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Paralelamente, o direito à privacidade encontra um marco protetor (…)  Leer Artículo »

Uma análise da jurisprudência argentina em matéria de responsabilidade de intermediários. Falhas ambíguas e como a falta de regulação sobre o tema pode afetar a segurança jurídica. Por Daniela Schnidrig e Verónica Ferrari[1] A Argentina não tem regulação especifica em matéria de responsabilidade de intermediários. O que é que isso (…)  Leer Artículo »

Por Beatriz Busaniche* “Art. 1o: os organismos e instituições públicas que compõem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme prevê a lei 25.467, e que recebem financiamento do Estado nacional, deverão desenvolver repositórios digitais institucionais de acesso aberto, próprios ou compartilhados, nos quais se depositará a produção cientifico-tecnológica (…)  Leer Artículo »

Por, Eleonora Rabinovich A Argentina tem uma nova legislação sobre grooming. E as notícias não são boas.   No mês passado, o Senado deste país aprovou um tipo penal que foi duramente questionado por ativistas de direitos humanos e vários legisladores. A Alta Câmara não reconheceu as modificações que haviam (…)  Leer Artículo »

Por Atilio Grimani e Emiliano Villa A chegada do Street View na Argentina levanta vários dilemas que deve ser reduzida para alcançar um equilíbrio entre as vantagens oferecidas pela ferramenta e os possíveis efeitos supervenientes à privacidade. Córdoba e Esmeralda, Buenos Aires. 10h15min da manhã. Asimagens de pedestres, prédios, carros (…)  Leer Artículo »