“N°0 06/2013”
Para estarmos conectados
by Digital Rights LAC on junho 12, 2013
Nós, que estamos por trás do Digital Rights in Latin America and the Caribbean, somos um grupo heterogéneo de organizações, e trabalhamos questões vinculadas à regulação e à governança da Internet. Interessa-nos a plena vigência dos direitos humanos no mundo digital, e acreditamos que as novas tecnologias oferecem oportunidades para expandir (…) Leer Artículo »
As obras órfãs e o modelo de gestão coletiva: má proposta legislativa ao estilo colombiano*
by Digital Rights LAC on junho 12, 2013
Como no resto do continente, na Colômbia, as obras órfãs não são uma preocupação de política pública; são objeto de discussão nos círculos de especialistas, mas não foram submetidas à análise de propostas legislativas. No entanto, surpreendentemente, deparamo-nos com a reforma do sistema de gestão coletiva, que está atualmente sendo (…) Leer Artículo »
Corte Constitucional da Colômbia declara a inconstitucionalidade da Lei de Propriedade Intelectual
by Digital Rights LAC on junho 12, 2013
Em 13 de abril de 2012, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionou a Lei nº 1.520 (conhecida nos meios de comunicação e nas redes sociais como “Lei Lleras 2.0”), cujo principal objetivo era o fortalecimento da proteção legal aos direitos autorais. Em janeiro de 2013 – mas só (…) Leer Artículo »
Debates sobre a responsabilidade dos intermediários na Argentina
by Digital Rights LAC on junho 12, 2013
Nos últimos meses, foi reativado na Argentina o debate parlamentar a respeito de um projeto de lei que trata da responsabilidade de intermediários na Internet. Em um países onde o poder judiciário recebe frequentemente ações contra as plataformas de pesquisa mais importantes da Internet, como o Google e o Yahoo!, (…) Leer Artículo »
Recursos Educacionais Abertos
by Digital Rights LAC on junho 10, 2013
Além da praticidade que o licenciamento livre proporciona ao autor, ele também contribui para um dos objetivos constitucionais mais importantes no âmbito da produção cultural: o acesso à cultura e ao conhecimento. Por Eduardo Magrani y Pedro Belchior, Centro de Tecnología y Sociedad. Os Recursos Educacionais Abertos (REA) ou Open (…) Leer Artículo »
La reforma a la Ley de Derechos de Autor de Brasil
by Digital Rights LAC on junho 10, 2013
O atual momento é percebido pelos defensores do acesso ao conhecimento como um movimento de retorno a uma gestão democrática comprometida com os interesses de todos aqueles que se dedicam à atualização dos direitos autorais e ao cumprimento de sua função social. Por Eduardo Magrani, Centro de Tecnologia e Sociedade. A (…) Leer Artículo »
Projeto de lei de proteção à privacidade no Chile é um retrocesso para os cidadãos e para a indústria
by Digital Rights LAC on junho 10, 2013
O projeto tem por objetivos resolver a deficiente proteção à privacidade das pessoas, terminar com os obstáculos ao fluxo internacional de dados e homologar a norma a partir de padrões internacionais. Não obstante, fracassa em todos eles. Por Alberto Cerda, ONG Derechos Digitales. Em 1999, o Chile se tornou o (…) Leer Artículo »
Discussões sobre SUBE e privacidade na Argentina
by Digital Rights LAC on junho 10, 2013
O caso do cartão SUBE na Argentina é um bom exemplo de como várias políticas atuais podem se intrometer em nossas vidas pessoais sem ninguém reclamar ou perceber. Por Ramiro Alvarez Ugarte, Asociación por los Derechos Civiles. Até o final de 2011, todos os habitantes de Buenos Aires e de (…) Leer Artículo »
O acordo econômico TPP ameaça regionalmente os direitos humanos
by Digital Rights LAC on junho 7, 2013
A abordagem descompassada dos direitos autorais feita pelo acordo TPP pode impactar negativamente a liberdade de expressão e o acesso ao conhecimento e à cultura dentro dos países signatários e, possivelmente, também dentro dos países vizinhos. Por Francisco Vera, ONG Derechos Digitales. “A maior área de livre comercio do mundo”. (…) Leer Artículo »
