Assim como grande parte da série de leis que pretendem modificar o sistema de direitos autorais na Colômbia, que ignora a necessidade de revisão e atualização completa das exceções e limitações, ingressa no Congresso o projeto de lei 306 de 2013 (Lei Lleras 4). Bibliotecas, registros e a sociedade civil (…)  Leer Artículo »

Como no resto do continente, na Colômbia, as obras órfãs não são uma preocupação de política pública; são objeto de discussão nos círculos de especialistas, mas não foram submetidas à análise de propostas legislativas. No entanto, surpreendentemente, deparamo-nos com a reforma do sistema de gestão coletiva, que está atualmente sendo (…)  Leer Artículo »

Em 13 de abril de 2012, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionou a Lei nº 1.520 (conhecida nos meios de comunicação e nas redes sociais como “Lei Lleras 2.0”), cujo principal objetivo era o fortalecimento da proteção legal aos direitos autorais. Em janeiro de 2013 – mas só (…)  Leer Artículo »