O parecer da Procuradoria Geral da Nação no caso Da Cunha sobre responsabilidade intermediários pode ser o primeiro passo para uma decisão da Corte Suprema que terá repercussão em toda a região. Por Eleonora Rabinovich e Atilio Grimani * Na Argentina, a questão da responsabilidade dos intermediários se fez visível (…)  Leer Artículo »

Existe uma incoerência entre as reações dos chefes de Estado latino-americanos frente ao caso da NSA e suas próprias práticas de governo no que diz respeito à proteção da privacidade dentro de suas próprias fronteiras, o que demonstra que reações nacionalistas podem também se tornar uma problema de vigilância. Por (…)  Leer Artículo »

Projeto de Lei, cuja análise foi adiada após os questionamentos feitos pela sociedade civil, apresentava graves problemas de imprecisão e amplitude em sua elaboração. Por Eleonora Rabinovich, Liberdade de Expressão da Associação pelos Direitos Civis. Na Câmara dos Deputados argentina teve início a discussão sobre um Projeto de Lei através (…)  Leer Artículo »

Nos últimos meses, foi reativado na Argentina o debate parlamentar a respeito de um projeto de lei que trata da responsabilidade de intermediários na Internet. Em um países onde o poder judiciário recebe frequentemente ações contra as plataformas de pesquisa mais importantes da Internet, como o Google e o Yahoo!, (…)  Leer Artículo »

O caso do cartão SUBE na Argentina é um bom exemplo de como várias políticas atuais podem se intrometer em nossas vidas pessoais sem ninguém reclamar ou perceber. Por Ramiro Alvarez Ugarte, Asociación por los Derechos Civiles. Até o final de 2011, todos os habitantes de Buenos Aires e de (…)  Leer Artículo »