“Nº6 12/2013”
Direitos autorais em debate no Uruguai
by Digital Rights LAC on dezembro 21, 2013
2013 foi um ano de discussões profundas sobre os direitos autorais no Uruguai, que culmina com a apresentação de um projeto para modificar a lei de direitos autorais, o qual agrega exceções e elimina as sanções penais às infrações sem fins lucrativos. Um exame dos episódios recentes nos permitirá contextualizar (…) Leer Artículo »
Qual será o futuro da neutralidade de rede no Brasil?
by Digital Rights LAC on dezembro 21, 2013
Por, Ivar A. M. Hartmann Durante todo o ano de 2013, os brasileiros aguardaram por novos e positivos desenvolvimentos no que tange à votação do Marco Civil da Internet no Congresso Nacional. Depois dos vazamentos promovidos por Edward Snowden e um grande furo de reportagem feito por um noticiário nacionalmente (…) Leer Artículo »
O (esquecido) domínio público
by Digital Rights LAC on dezembro 21, 2013
No dia 1º de janeiro, celebra-se o dia do domínio público. Porém, o que celebramos neste dia? Provavelmente celebramos o fato de não sabermos o que há no domínio público, ou, talvez, a próxima modificação aos direitos autorais, pela qual seguramente aumentaremos mais uma vez os prazos de proteção. Por, (…) Leer Artículo »
Direitos Autorais e Acesso à Cultura no Ambiente Digital
by Digital Rights LAC on dezembro 21, 2013
Por, Allan Rocha de Souza O século XV abriga importantes transformações sociais e tecnológicas que marcam o surgimento de uma nova era, moderna, com marcantes rupturas com relação ao período anterior. A criação de universidades e sua independência da Igreja ao fim da Idade Média já havia resultado no aumento (…) Leer Artículo »
Os direitos de Internet no Equador: um possível triunfo dos ativistas?
by Digital Rights LAC on dezembro 21, 2013
O surgimento da coalizão “Internet Livre” foi decisivo para alertar sobre um dos artigos mais polêmicos do novo Código Penal equatoriano: o que a permitia a vigilância na Internet. Porém, será que o possível fim do artigo 474 é suficiente para que o Governo do Equador respeite os direitos fundamentais (…) Leer Artículo »
O TPP depois dos vazamentos do Wikileaks
by Digital Rights LAC on dezembro 21, 2013
O único mecanismo real de transparência com o qual os cidadãos têm contado ao longo desses anos de negociação do TPP é o Wikileaks. Nesse contexto, intolerável para a democracia, podemos inferir qual é o padrão inflexível de propriedade intelectual que os Estados Unidos querem exigir de seus sócios comerciais. (…) Leer Artículo »
É Lei o Acesso Aberto à pesquisa científica financiada por fundos públicos na Argentina
by Digital Rights LAC on dezembro 21, 2013
Por Beatriz Busaniche* “Art. 1o: os organismos e instituições públicas que compõem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme prevê a lei 25.467, e que recebem financiamento do Estado nacional, deverão desenvolver repositórios digitais institucionais de acesso aberto, próprios ou compartilhados, nos quais se depositará a produção cientifico-tecnológica (…) Leer Artículo »
Grooming na Argentina: uma norma de má qualidade e um processo desperdiçado
by Digital Rights LAC on dezembro 20, 2013
Por, Eleonora Rabinovich A Argentina tem uma nova legislação sobre grooming. E as notícias não são boas. No mês passado, o Senado deste país aprovou um tipo penal que foi duramente questionado por ativistas de direitos humanos e vários legisladores. A Alta Câmara não reconheceu as modificações que haviam (…) Leer Artículo »
