Posts Tagged “Brasil”
Qual será o futuro da neutralidade de rede no Brasil?
by Digital Rights LAC on dezembro 21, 2013
Por, Ivar A. M. Hartmann Durante todo o ano de 2013, os brasileiros aguardaram por novos e positivos desenvolvimentos no que tange à votação do Marco Civil da Internet no Congresso Nacional. Depois dos vazamentos promovidos por Edward Snowden e um grande furo de reportagem feito por um noticiário nacionalmente (…) Leer Artículo »
Poderá o Brasil se tornar o líder da governança da Internet?
by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013
Por Claudio Ruiz Uma das surpresas do último Fórum de Governança da Internet (IGF, em inglês) foi o surgimento do Brasil como um dos países capazes de fazer sombra ao domínio dos Estados Unidos em determinadas searas relacionadas ao tema. No entanto, as dúvidas acerca da concretização de mudanças verdadeiras (…) Leer Artículo »
A Polêmica das Biografias no Brasil
by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013
Por Pedro Belchior Dentre as grandes polêmicas que ocupam as páginas dos jornais brasileiros, atualmente encontra-se a antiga discussão nacional acerca da proibição ou autorização para publicação de biografias acerca de pessoas públicas. Paralelamente às audiências públicas agendadas para os próximos dias 21/11 e 22/11 pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, (…) Leer Artículo »
Limites à espionagem doméstica: o que vem de dentro também nos atinge
by Digital Rights LAC on novembro 22, 2013
Por Francisco Brito Cruz e Dennys Antonialli O Brasil devel perceber as consequências de embarcar no discurso da soberania nacional ao reagir à espionagem digital dos EUA A reação brasileira ao escândalo de espionagem digital dos EUA revelado por Edward Snowden se deu em diversos níveis. No plano diplomático, o (…) Leer Artículo »
Internet e Política de Estado: Brasil e o futuro da governança da Internet
by Digital Rights LAC on outubro 21, 2013
Por Carolina Rossini * Depois de cancelar sua visita de outubro a Washington, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, dirigiu-se à Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 24 de setembro durante o High Level Meeting for the Rule of Law. A Assembleia é o principal órgão deliberativo e representativo (…) Leer Artículo »
Violações à liberdade de expressão no ambiente online
by Digital Rights LAC on outubro 21, 2013
Por, Heloisa Padija, Julia Lima and Laura Tresca* No ambiente online, as violações à liberdade de expressão podem ser definidas por diversas variáveis próprias da rede, como a violação à neutralidade de rede, práticas de vigilantismo, restrições ao compartilhamento de arquivos, entre outras. Além das violações específicas, também ocorrem graves (…) Leer Artículo »
Vigilância, Direitos Humanos e o papel dos Estados: o discurso de Rousseff e o silêncio de Peña Nieto
by Digital Rights LAC on outubro 18, 2013
Por Renata Avila O Brasil proporá perante a ONU uma iniciativa para um Marco Civil da Internet Internacional. Outros líderes latino-americanos têm unido esforços diplomáticos para garantir o respeito ao direito internacional e aos direitos humanos, uma rara ocasião na qual as agendas política, diplomática e de direitos humanos encontram (…) Leer Artículo »
Internet e Democracia: As Manifestações de Junho no Brasil
by Digital Rights LAC on setembro 19, 2013
Nas manifestações de junho, a informação online foi o fator chave para as viradas de postura tanto da mídia tradicional e grande público quanto do sistema político. Como já apontamos, o ponto de transição que levou as massas às ruas foi a denúncia, via redes sociais, de repressão policial gratuita (…) Leer Artículo »
Caso Snowden e reação brasileira
by Digital Rights LAC on setembro 19, 2013
O momento atual pede decisões urgentes, mas que precisam ser muito bem planejadas, sob pena de se tornarem inócuas ou, ainda pior, de atrasarem o desenvolvimento tecnológico nacional. Para tomar boas decisões, é preciso que os pontos de vista dos vários setores – técnico, acadêmico, empresarial e sociedade civil – (…) Leer Artículo »
Congresso aprova nova lei que regula sociedades de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil*
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
Com a aprovação do projeto pelo Senado, o Brasil agora tem a chance de ter uma das leis mais modernas do ponto de vista comparativo global sobre a arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Por Ronaldo Lemos* O Congresso brasileiro aprovou um marco legislativo que regula e altera a estrutura (…) Leer Artículo »
Reação brasileira ao Prism levanta questionamentos sobre regulação e governança da rede
by Digital Rights LAC on agosto 27, 2013
A reação do governo brasileiro, antes mesmo de ser revelada a espionagem no Conselho de Segurança da ONU, oferece perspectivas interessantes sobre o futuro da regulação e da governança global da internet. Por Carlos Affonso Souza* Ainda é cedo para dizer qual será o real impacto das revelações feitas pelo (…) Leer Artículo »
Reforma da Gestão Coletiva da Música no Brasil
by Digital Rights LAC on julho 17, 2013
Foi aprovado no Senado Federal brasileiro o projeto de lei que busca reformar a gestão coletiva de direitos autorais sobre obras musicais. Após contínuas mobilizações por parte da sociedade civil, o Projeto que estabelece a necessidade de uma maior transparência do órgão central de gestão coletiva aguarda agora aprovação na (…) Leer Artículo »
