“Nº13 07/2014”
Uma avaliação sobre as plataformas digitais de transparência pública no Brasil
by Digital Rights LAC on julho 30, 2014
De, Marina Barros e Rafael Velasco Em maio deste ano a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) completou dois anos de vigência. Pesquisa conduzida entre abril e junho pelo Núcleo de Transparência da FGV – iniciativa coordenado pelas Escolas de Administração (EBAPE) e Direito (FGV Direito Rio) (…) Leer Artículo »
Os novos Documentos Nacionais de Identidade (DNI) na Argentina: mais inteligentes?
by Digital Rights LAC on julho 30, 2014
Já no ano de 2001, sobretudo num mundo que já estava atordoado com os eventos do 11 de setembro, as novas tecnologias alarmavam defensores da privacidade e dos direitos civil, preocupados porque os cidadãos estariam obrigados a dar demasiada informação para participar da vida em sociedade. Por Emiliano Villa * (…) Leer Artículo »
Os direitos humanos como moeda de troca: o caso da #LeiTelecom
by Digital Rights LAC on julho 30, 2014
A aprovação recente da nova Lei de Telecomunicações do México revela uma realidade indignante: como os processos políticos por trás da sua tramitação acabaram fazendo dos direitos humanos uma simples moeda de troca. Francisco Vera, ONG Derechos Digitales. Após uma exaustiva e prolongada batalha de ativistas de direitos humanos da (…) Leer Artículo »
Compartilhar Não É Crime
by Digital Rights LAC on julho 30, 2014
Diego postou uma tese de mestrado da Universidade Nacional da Colômbia no Scribd, cinco anos após a publicação da obra e este ter sido disponibilizado na biblioteca da Universidade. Agora, Diego enfrenta um processo penal por violar direitos autorais, algo que pode significar 4 a 8 anos de prisão. A (…) Leer Artículo »
Qual é a relação entre acordos de livre comércio e a nossa habilidade de ouvir musica online? É muito maior que se esperaria…
by Digital Rights LAC on julho 30, 2014
De Tyler Snell* Uma tendência perigosa crescente está afetando de forma significante a politica digital global, chama-se a esta “escondimento das reais intenções políticas” – o uso de acordos internacionais de comércio secretos para constranger países a adotarem leis restritivas ou excessivamente amplas, que não passariam o crivo normal de (…) Leer Artículo »
