“Nº10 04/2014”
Será que o visto automático para a entrada nos Estados Unidos deve ser causa para celebração?
by Digital Rights LAC on maio 5, 2014
A partir de abril, será possível viajar como turista do Chile para os EUA sem um visto. Embora o acordo tenha sido considerado uma vitória pelo antigo governo chileno, o custo de garantir este “privilégio”, para o usufruto de uma minoria, será pago com os dados pessoais de todos os (…) Leer Artículo »
Uma Ferramenta Essencial na Luta por uma Internet Livre
by Digital Rights LAC on maio 5, 2014
O Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (IACHR) publicou o relatório Freedom of Expression and the Internet. Este relatório constitui a principal ferramenta legal e constitucional para o avanço da luta por uma Internet livre e aberta nas Américas. De Ramiro Álvarez Ugarte* (…) Leer Artículo »
O baixo envolvimento da sociedade civil na Lei de Telecomunicações no México
by Digital Rights LAC on maio 5, 2014
A Lei de Telecomunicações tem sido polêmica, não só pelos danos que pode causar à liberdade de expressão na Internet, mas também porque, ao longo do processo da sua discussão, as contribuições da sociedade civil têm sido mínimas. O que poderá acontecer ao interesse público nesta legislação nestas condições? De (…) Leer Artículo »
Dados pessoais: à espera de um texto
by Digital Rights LAC on maio 5, 2014
Pouca gente lembra, mas o Brasil iniciou em 2010 um processo para criar uma lei específica de proteção de dados pessoais. Pode-se atribuir parte desse desconhecimento ao próprio governo federal, que por muito tempo manteve parada a sua iniciativa de elaboração do texto de lei, mas também ao fato de (…) Leer Artículo »
Lei de Acesso à Informação na Colômbia, Uma Conquista Cidadã
by Digital Rights LAC on maio 5, 2014
No dia 6 de março de 2014, o presidente da Colômbia aprovou a Lei de Acesso à Informação Pública. Esta norma contém uma série de standards internacionais sobre estre direito fundamental e advém de uma iniciativa de um grupo da sociedade civil, Mais Informação, Mais Direitos. De Emmanuel Vargas* O (…) Leer Artículo »
