Recentes discussões do direito constitucional analisam a existência de um novo pensamento constitucional surgido em países do continente latino-americano. Este novo constitucionalismo da America Latina surge de movimentos sociais que buscam mais espaços democráticos para redimensionar a participação social na gestão pública.   Por Alexandre Henrique Saldanha Experiências recentes na (…)  Leer Artículo »

Os últimos dois anos ficarão marcados na história da internet como aqueles em que as disputas em torno de seu futuro vieram à tona. Não à toa, são os anos que antecederam a chegada à maturidade da rede mundial de computadores: este ano se comemora 25 anos de seu invento. (…)  Leer Artículo »

No Uruguai também são relatadas compras de tecnologias de vigilância e os cidadãos se alarmam. Quando se analisa a abrangência deste tipo de ferramentas digitais e os riscos sempre vigentes de práticas antidemocráticas, a promessa das autoridades de “respeitar as garantias de sempre” já não é suficiente. Por Fabrizio Scrollini* (…)  Leer Artículo »

Em toda a América Latina e no resto do mundo, o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para ajudar os governos a prestar serviços públicos e sociais aos cidadãos está em ascensão com uma tendência chamada e-governo. Embora os aspectos positivos associados à adoção dessas novidades na área das (…)  Leer Artículo »

A Corte Suprema Argentina finalmente informou sua sentença sobre a responsabilidade dos buscadores de Internet pelo conteúdo gerado pelos usuários. A Corte resolveu com princípios robustos uma questão que havia gerado uma jurisprudência contraditória e –em muitos casos- problemática no país.Embora restem aspectos que deverão ser delimitados a partir de (…)  Leer Artículo »