“N°19 01/2015”
A neutralidade da rede enfraquece no Equador
by Digital Rights LAC on janeiro 31, 2015
Após um debate bastante breve e com escassa participação da cidadania, a Assembleia Nacional do Equador aprovou a nova Lei Orgânica de Telecomunicações. Um dos objetivos da lei é proteger a neutralidade da rede, mas com uma exceção, que poderia ser desastrosa para esse princípio. por Andrés Delgado A Lei de (…) Leer Artículo »
Os desafios da investigação criminal na era da Internet
by Digital Rights LAC on janeiro 30, 2015
Perseguir crimes muitas vezes implica a execução de medidas intrusivas no âmbito da intimidade e privacidade das pessoas. Este fato se torna ainda mais complexo quando se trata de nossas comunicações na Internet. Os sistemas processuais na América Latina estão prontos para enfrentar estes desafios? Por J. Carlos Lara, Derechos (…) Leer Artículo »
A vida é beta
by Digital Rights LAC on janeiro 30, 2015
Brasil: a realidade prática ainda nos coloca em um patamar de opacidade institucional, muito distante de uma situação ideal de transparência. Essa leitura menos otimista pode ser confirmada com números, tanto no plano global quanto no doméstico. Por Paulo Rená Santarém* Transparência governamental no Brasil: no caminho certo, mas ainda (…) Leer Artículo »
A perigosa ambiguidade das normas sobre criptografia de comunicações na Colômbia
by Digital Rights LAC on janeiro 30, 2015
Na Colômbia, a discussão sobre a legitimidade do uso da criptografia nas comunicações deve partir do fato de que já existe uma legislação sobre a matéria. Juan Diego Castañeda Gómez Não é estranho que, diante de ataques como os ocorridos em Paris contra o semanário satírico ‘Charlie Hebdo’, os governos (…) Leer Artículo »
Projeto Argentina Digital: regulamentação e futuro?
by Digital Rights LAC on janeiro 30, 2015
Na Argentina, o ano de 2014 encerrou com uma novidade bastante significativa para as políticas, a regulamentação e o mercado da convergência e as telecomunicações. O Congresso Nacional aprovou em sessões extraordinárias o projeto de lei “Argentina Digital”. Por Santiago Marino* Esta iniciativa do Poder Executivo foi enviada ao Congresso (…) Leer Artículo »
