Como empresas pelo mundo a fora estão rastreando dados online, é importante para usuários latino-americanos entender as medidas que podem adotas para proteger a sua privacidade.

Ellen Marie Nadeau, Derechos Digitales*

Artigos sobre o rastreamento de celulares têm circulado a Internet nas últimas semanas. A tecnologia nova une o monitoramento do comportamento do usuário no seu celular, com o seu comportamento online. Isto impacta a privacidade do usuário uma vez que esta informação pessoal coletada é agregada para produzir uma visão muito compreensiva do uso da Internet e do telefone.

Enquanto esta tecnologia em particular têm recebido muita atenção, é muito comum os nossos telefones recolherem enormes quantidades de dados. Outros aplicativos não recebem tanta atenção quanto o Google, portanto, usuários normalmente não têm tanta familiaridade com quanta informação está sido recolhida e por quem. Isto foi ilustrado por um estudo realizado em 2013 pela Carnegie Mellon, que mapeou as expectativas dos usuários quanto aos riscos de privacidade e segurança dos aplicativos de celulares. Dos 100 aplicativos mais populares para Android, 56 recolhem as informações de identidade do aparelho, listas de contatos e/ou localização. Uma das mais chocantes foi a Bightest Flashlight – 95% dos participantes do estudo se surpreenderam que este aplicativo recolhe tamanha quantidade de informação. A falta de consciência dos usuários mostra que é necessária uma grande mudança em conhecimento – especialmente tendo em vista que a habilidade de monitorar e desligar as configurações de localização está totalmente nas mãos dos usuários.

O iPhone simplifica a forma de ajustar estas configurações. Para descobrir que aplicativos num iPhone estão monitorando a localização, há um processo muito simples:
1. Abrir as “Configurações” do telefone
2. Ir para “Geral”
3. Selecionar “Atualização em 2º Plano”

Nesta página, pode-se monitorar que aplicativos estão rastreando a localização do usuário, procurando a seta azul ao lado do nome do aplicativo. Desligar os serviços de localização do iPhone bloqueará o rastreamento ativo. Além disso, é importante desativar o rastreamento passivo, de forma a proibir que os aplicativos determinem a localização através de conexões com redes de Wi-Fi.

Em qualquer tipo de telefone, políticas de privacidade também aparecerão quando se escolhe baixar um novo aplicativo celular. De forma a compreender totalmente que informação está sendo compartilhada, é imperativo prestar muita atenção a estas configurações. A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) está reprimindo estas políticas de privacidade para assegurar que estas estejam extremamente transparente para que os usuários possam tomar decisões bem-informadas. Isto é exemplificado pelos processos que a FTC abriu contra a “Brightest Flashlight Free” por não divulgar a quantidade de rastreamento e partilha de informação que é feita para consumidores; o desenvolvedor do aplicativo eventualmente chegou a um acordo para resolver a disputa em dezembro de 2013. À medida que a FTC adota determinadas medidas para assegurar que as políticas de privacidade digam toda a verdade, cabe aos usuários utilizar esta informação.

Com esta nova responsabilidade vem uma grande demanda por conscientização e treino dos usuários pelo mundo a fora no que toca à sua privacidade. Usuários devem quais os direitos que lhes cabem, e como determinar até que ponto determinados aplicativos e sites estão colhendo as suas informações. Enquanto há uma pletora de campanhas de conscientização, a maioria não tem estes temas como foco. As campanhas de conscientização nacionais latino-americanas e caribenhas são um bom exemplo disto. Em um relatório de junho de 2014, a Organização dos Estados Americanos e a Symantec explicam campanhas de conscientização atuais pela região a fora. Enquanto Belize tem um Road Show de TIC anual para discutir a cibersegurança e e-government, entre outros temas, a privacidade do usuário não está é um deles. A Campanha Online de Saúde da República Dominicana visa proteger crianças e diminuir a exploração sexual, mas, de forma semelhante, carece de educação geral sobre direitos de privacidade para usuários. Um foco maior nestes temas pode ajudar usuários a utilizar os recursos disponíveis, como as políticas de privacidade e as configurações de desativação de localização, para obter mais controle sobre a sua privacidade.

Há usuários que se deleitam com aplicativos que os alertam de promoções nos arredores, oferecem sugestões de roupas feitas só para eles, e providenciam outras formas de marketing personalizado. Se estes usuários escolherem permitir que os aplicativos rastreiem as suas localizações e atividades, isto é prerrogativa deles. No entanto, isto deveria, certamente, ser uma escolha ativa. Ao educar melhor o público geral, no que concerne direitos de privacidade, eles terão acesso à informação e o interesse em utilizar ferramentas existentes, e assumir maior controle da sua privacidade.

:::

Ellen é uma Google Policy Fellow na Derechos Digitales.