A Internet pode e deve ter um papel mais significativo no período eleitoral. Mas, para isso, depende-se que seja percebido o potencial democrático e comunicativo efetivo das plataformas digitais a partir de suas próprias características, tanto pelo Estado quanto pelos cidadãos.

Por Eduardo Magrani*

Recentemente, Jeferson Monteiro, criador do perfil “Dilma Bolada” nas redes sociais, retirou temporariamente do ar os perfis do Facebook e do Twitter com receio de ser responsabilizado por influenciar os eleitores durante o atual período eleitoral. Paralelamente, as máquinas partidárias colocam em funcionamento ferramentas de spams de SMS e posts automáticos em redes sociais preparando terreno para uma disputa estratégica de guerrilha digital.

Estes dois movimentos demonstram, de um lado, como os ambientes digitais vêm sendo minados com expressões robóticas pré-programadas voltadas para o convencimento do eleitor e, de outro, como seu verdadeiro potencial como espaço público de debate não se concretiza. A insegurança das pessoas de serem responsabilizadas por qualquer comentário e a falta de uma cultura sólida de liberdade de expressão geram um efeito de resfriamento do debate, que impede a maturação de discursos online e prejudica a livre manifestação de pensamento nos ambientes digitais.

A Internet pode e deve ter um papel mais significativo no período eleitoral. Mas, para isso, depende-se que seja percebido o potencial democrático e comunicativo efetivo das plataformas digitais a partir de suas próprias características, tanto pelo Estado quanto pelos cidadãos.

A falta de compreensão deste potencial se evidencia inclusive na busca pela regulação destes espaços. Por exemplo, a legislação eleitoral, ao tratar do direito de resposta na Internet, limita a resposta ao comentário ofensivo no mesmo tamanho e no mesmo horário. Se isso faz sentido ao pensarmos em meios como a TV e o Rádio, faz muito pouco sentido quando pensamos nas redes sociais. Uma das principais características da Internet é justamente permitir um fluxo de informação com menos limitações e com muito maior liberdade para se argumentar e contra-argumentar. O direito de resposta já está embutido na própria lógica das redes sociais e da Internet, sem restrições de tamanho ou horário.

Se esta arena em períodos eleitorais continuar a ser regulada de forma equivocada, reduzindo seu potencial comunicativo, e a ser dominada apenas por spams pré-programados, por autocensura dos cidadãos – inclusive os candidatos – das suas próprias expressões, quem perde é a sociedade ao limitar desnecessariamente seu direito de acesso à informação e livre manifestação de pensamento.

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* Professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS/FGV)