A necessidade de uma agenda digital para a Bolívia
by Digital Rights LAC on agosto 28, 2014
Em ano de eleições presidenciais, um grupo da sociedade civil se organiza para propor uma agenda digital aos candidatos bolivianos. O assunto é urgente considerando que o atraso na elaboração de um plano sério de desenvolvimento digital, só aumenta a exclusão social.
Por Camilo Córdova da Mais e Melhor Internet para a Bolívia
A exclusão social é um processo mediante o qual os indivíduos ou grupos de uma população são total ou parcialmente excluídos da participação plena na sociedade em que vivem. Analisar as conexões à Internet na Bolívia com base neste conceito, permite identificar os seguintes problemas:
Exclusão econômica. Só as pessoas que têm recursos econômicos suficientes podem pagar pelo acesso à Internet, atualmente o preço de uma conexão ADSL de 1Mbps representa 18% (custo é em média 35$) do salário mínimo nacional (205$), enquanto, no resto da América do Sul esta relação não passa de 7%
Exclusão por velocidade. A Bolívia tem uma das velocidades de acesso à Internet mais lentas do mundo, segundo um relatório do PNUD (2012), 70% das conexões à Internet na Bolívia têm velocidades inferiores a 0.512 Mbps. Portanto, não é coincidência que a Bolívia seja comparada a países da África em termos de velocidades de Internet.
Exclusão por cobertura. Na Bolívia, só 3,33% dos municípios têm acesso à Internet de qualidade, mediante uma conexão ADSL. Até na área urbana o acesso é limitado, como o caso de El Alto – La Paz, onde a cobertura ADSL mostra que só 10 de 650 zonas têm acesso à Internet.
Por outro lado, a Bolívia não tem uma estratégia de TIC ou agenda digital para o desenvolvimento. Nos programas de governos apresentados pelos candidatos para as próximas eleições presidenciais em outubro deste ano, não existem propostas de políticas públicas bem estruturadas para o uso das TIC, e é visível a necessidade de um plano de desenvolvimento com base no uso das mesmas.
Com este marco de conectividade precária, e em plena época eleitoral na qual o país se encontra, membros de um grupo de cidadãos chamado: “Mais e Melhor Internet para a Bolívia”, estão promovendo eventos para a criação de uma agenda digital. O que entendemos por esta agenda? Segundo Ernesto Piedras:
São um conjunto de políticas privadas, públicas, acadêmicas e sociais para promover o desenvolvimento econômico do país, se baseando no uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Mas NÃO é: aumentar o número de usuários de Internet, de forma isolada; tampouco é que o governo faça aquisições tecnológicas; ou que se incentive o negócio das TIC. Tampouco é que criem páginas na Internet de dependências governamentais; ou que se ensine computação nas escolas… todos estes são esforços isolados que não incluem todos e que não fomentam o crescimento de todo o país.
Neste evento da sociedade civil chamado “Agenda Digital para a Bolívia”, se reúnem especialistas, técnicos, ativistas, acadêmicos, empreendedores, autoridades e usuários no geral, e pretende proporcionar um espaço de debate para os próprios cidadãos sobre o estado da tecnologia no nosso país, e criar uma agenda conjunta de demandas cidadãs a respeito; assim como propostas de solução para os problemas identificados, que sirva para que os partidos políticos se apropriem da dita agente, a analisem, e a implementem dentro de seus programas de governo.
Sem uma agenda digital que contemple os desafios regulatórios, econômicos e de uso cidadão da tecnologia, o Estado corre o risco de perpetuar a exclusão social dos bolivianos de uma plataforma democrática de escala mundial como é a Internet. A estas alturas, é um dever dos candidatos presidenciais considerar esta dimensão no plano de desenvolvimento da Bolívia e esperarmos que o esforço da sociedade civil, para formar uma agenda participativa e democrática, seja valorizado pelas próximas autoridades do país.
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Camilo Córdova, ativista e representante do grupo “Mais e Melhor Internet Para a Bolívia”
Twitter: @adslbolivia