“Nº8 02/2014”
NetMundial: o que há de novo e como esta se enquadra na esfera da Governança da Internet
by Digital Rights LAC on março 1, 2014
Nos dias 23 e 24 de abril, São Paulo irá sediar a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, também conhecida como NetMundial. Trata-se de um evento diplomático no qual serão debatidos Princípios para a Governança e Uso da Internet e será mapeada a evolução futura do (…) Leer Artículo »
A privatização do combate à pirataria: o contexto brasileiro
by Digital Rights LAC on março 1, 2014
Após anos exigindo uma atuação mais forte do Poder Público no combate à pirataria, a estratégia atual dos lobbies de propriedade intelectual é a de transformar o Estado em uma instância mediadora na assinatura de acordos entre atores do setor privado. No Brasil, essa tendência é claramente verificável na abordagem (…) Leer Artículo »
A OMPI favorecendo a adoção de um Tratado para agências de radiodifusão
by Digital Rights LAC on março 1, 2014
Na semana de 14 a 20 de dezembro de 2013 foi realizada a 26ª Sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Conexos (SCCR26) na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra, Suiça. Esta sessão dedicou a sua discussão a várias propostas de mecanismos internacionais para a (…) Leer Artículo »
Mapeando a proteção da privacidade
by Digital Rights LAC on março 1, 2014
Há vários meses estamos realizando uma investigação exaustiva, que visa mapear a proteção da vida privada e dos dados pessoais no Chile, portanto no contexto sul-americano. Examinando de perto as regras pertinentes e as opiniões de alguns atores do sistema, saberemos como abordar os problemas regulatórios e enfrenta-los. Por Juan (…) Leer Artículo »
Desafios na área de regulação digital para o novo Governo do Chile
by Digital Rights LAC on março 1, 2014
Em março deste ano começa o mandato do novo Governo do Chile, e qualquer política de desenvolvimento digital que implemente deverá considerar uma variedade de direitos, criando regulações que permitam um desenvolvimento sustentável, além das palavras-chave, como direito digital, “smart cities”, empreendedorismo, inovação ou interrupção. Por Francisco Vera O desenvolvimento (…) Leer Artículo »
Tontos úteis?
by Digital Rights LAC on março 1, 2014
Em dezembro de 2013, enquanto a África do Sul se despedia do Nelson Mandela, um homem que possibilitou a mudança do rumo do seu país, centenas de pessoas, interessadas no tema de propriedade intelectual e na maneira como esta agora afeta nossas vidas, estávamos participando na Cidade do Cabo no (…) Leer Artículo »
O dia que dissemos basta
by Digital Rights LAC on março 1, 2014
Mais uma vez, ativistas e cidadãos de todo o mundo, nos unimos para defender nossos diretos face ao poder dos governos e seus ataques à privacidade. Conseguiremos? Por Atilio Grimani 2013 foi um ano no qual todos nos vimos diante da ideia de sermos vitimas de espionagem. Uma ideia nova, (…) Leer Artículo »
Paraguai: Democracia e liberdade de expressão para a justiça digital
by Digital Rights LAC on março 1, 2014
A frágil proteção da liberdade de expressão no Paraguai e seu desenvolvimento de Internet limitado são um sintoma da lentidão do processo de reforço na sua fase de transição para uma democracia com respeito pelos direitos humanos e uma cobertura estatal para todos seus habitantes, garantida pela justiça digital. Por (…) Leer Artículo »
